Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 21:00
Comissão aprova anistia a bombeiros e PMs punidos por greves
Leis de 2011 e 2103 já haviam anistiado profissionais grevistas de 18 unidades da Federação. Relator recomendou projeto que anistia em mais oito estados e acrescentou São Paulo
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:30
Flagrados durante jantar com conhecidos, PMS não comprovam dano moral
Tribunal negou indenização por danos morais pleiteada por dois policiais militares presos em flagrante por abandono de serviço
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30
OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros
Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:28
Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho
Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:19
Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas
Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26
TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.
Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o ingresso na carreira militar, diante da necessidade de plena capacidade física para o desempenho da função.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Liminar foi concedida diante da grave situação de risco existente no presídio que coloca em risco os presos, os servidores e a população
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2011 - 09:53
Indenização devida sob pena de enriquecimento sem causa do estado em prejuízo do servidor público.
Servidores públicos. Bombeiros militares. Indenização de estímulo operacional.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 15:25
Presidente do STF fala sobre a reforma do Judiciário no contexto histórico brasileiro
promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Quartel General do Exército, em Brasília.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:10
Chilique[1] de General
Por Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:20
TJ julga inconstitucional lei que ampara bombeiros voluntários em Concórdia
Magistrado sugere que o município separe parte de sua arrecadação para garantir a sobrevivência dos bombeiros voluntários
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
A salvaguarda dos presos provisórios
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:57
TJSP mantém condenação de envolvidos em esquema de ingresso de drogas em penitenciária
Réus utilizavam visitantes de presos.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Genuína discriminação dos presos pobres
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dois bombeiros são condenados a mais de 1.500 anos de prisão
Réus cometeram os crimes de peculato, falsidade ideológica e de inserir declaração falsa em documento público
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:15
Justiça Militar ouve testemunhas sobre ação de bombeiros no caso da Boate Kiss
Dos oito bombeiros denunciados pelo MP, cinco responderão por inobservância da lei e três por falsidade ideológica